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Arquivo PDF document PLO 65 AP - ALTERA LEI 711 II.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINARIAS / 2022
Arquivo PDF document PLO 65 AP - ALTERA LEI 711.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINARIAS / 2022
Arquivo PDF document PLO 67 PLO 66 AP - ALTERA LEI 264 I.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LEIS ORDINARIAS / 2022
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document PORTARIA 010 - REAJUSTA OS VALORES DO KM RODADOS, §2º DO ART.5º DA LEI 771 DE 2022.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Ano 2024
Arquivo PDF document PORTARIA 17 - PADRONIZA PROCEDIMENTOS DA LEI FEDERAL 14133 DE 2021.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Ano 2024
Arquivo PDF document PORTARIA 022 - FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / ANO 2023
Arquivo PDF document PORTARIA 23 - DESIGNA SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA SER FISCAL EM CONTRATOS DA LEI 8666.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Portarias / Ano 2024
Arquivo PDF document PR 004 AP - REGULAMENTA ART.20 DA LEI 14.133.pdf
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / RESOLUÇÕES / ANO 2022
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